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Voo atrasado ou cancelado: direitos e bagagem

Distinga assistência, indemnização e reembolso na UE e nos EUA. Confirme o percurso da mala e guarde provas e recibos.

Num atraso ou cancelamento, confirme estado do voo, opções oferecidas e localização da bagagem. Assistência, indemnização do voo, reembolso do bilhete e reclamação da mala são questões diferentes.

Âmbito das regras da UE

O Regulamento 261/2004 abrange voos dentro da UE e partidas da UE com qualquer transportadora; para chegar de fora da UE, a transportadora deve ser da UE. Há condições adicionais, incluindo prestações equivalentes já recebidas fora da UE. Consulte o âmbito oficial da rota; nem toda chegada à Europa está automaticamente abrangida.

Assistência durante a espera

Num voo abrangido, o atraso previsto de partida ativa assistência conforme a rota:

RotaAtraso de partida
Até 1500 kmDesde 2 horas
Dentro da UE acima de 1500 km; outras rotas de 1500 a 3500 kmDesde 3 horas
Outras rotas acima de 3500 kmDesde 4 horas

Inclui refeições e bebidas proporcionais à espera e duas comunicações. Se a nova partida exige pernoita, alojamento e transporte estão previstos. Assistência pode continuar devida mesmo se a causa excluir indemnização monetária. Peça à companhia; se não fornecer o necessário, guarde recibos de despesas necessárias e razoáveis, sem presumir reembolso de toda compra.

Com atraso de partida de pelo menos cinco horas, se não viajar, pode escolher reembolso das partes não utilizadas e das já utilizadas se a viagem perdeu a finalidade, com regresso ao ponto inicial quando aplicável.

Indemnização por chegada tardia

Conta o atraso no destino final, não só na partida. Para voo abrangido sem exceção aplicável:

Rota e atraso de chegadaPor passageiro
Até 1500 km; pelo menos 3 horas250 EUR
Dentro da UE acima de 1500 km; outras rotas de 1500 a 3500 km; pelo menos 3 horas400 EUR
Acima de 3500 km entre UE e fora da UE; de 3 a menos de 4 horas300 EUR
Essa rota acima de 3500 km; pelo menos 4 horas600 EUR

Greve interna da companhia não é automaticamente extraordinária. Meteorologia ou greve externa podem sê-lo, mas a transportadora deve provar ligação ao incidente e impossibilidade de evitar com medidas razoáveis. Nem toda avaria técnica nem toda greve elimina o direito.

Se o voo for cancelado

No âmbito UE, escolha reembolso conforme a viagem, transporte alternativo logo que possível ou data posterior conveniente sujeita a lugares. Não são três prestações acumuláveis. Assistência depende da espera e opção escolhida. Indemnização é separada: aviso com pelo menos 14 dias, certas alternativas com aviso mais curto ou circunstâncias extraordinárias podem excluí-la; transporte alternativo pode reduzi-la. Verifique horários e condições na fonte oficial.

Voos para, de ou dentro dos EUA

Se a companhia cancela ou altera/atrasa significativamente o voo e não aceita voo alternativo, crédito ou outra prestação substitutiva, as regras DOT preveem reembolso, mesmo com tarifa não reembolsável. Chegar pelo menos três horas depois num voo doméstico ou seis num internacional é um critério; outras alterações significativas contam. Se usa o voo alterado ou alternativo, não presuma reembolso total.

Não há indemnização fixa geral pelo incómodo equivalente a EU261. Refeição, hotel e reserva noutra companhia dependem de obrigações e compromissos concretos. Compromissos do plano de serviço para causas controláveis são vinculativos. Consulte plano e painel DOT sem prometer as mesmas prestações em todas as companhias.

Confirmar o percurso da mala

Não presuma transferência automática para novo voo, devolução no balcão original ou entrega gratuita em qualquer hotel. Antes de mudar reserva ou sair, pergunte onde está, se precisa recolher e despachar novamente e como serão recolha ou entrega.

Se falta à chegada, comunique logo e guarde referência/PIR e recibos de necessidades reais. Se Montreal se aplica, dano exige reclamação escrita imediata, no máximo sete dias de calendário após receção; atraso, no máximo 21 dias após disponibilização. Perda reconhecida ou ausência 21 dias após chegada prevista são distintas de um suposto prazo mundial de sete dias para perda.

O limite normal é 1519 DSE por passageiro, com conversão variável, condições de responsabilidade e exceções. Não é pagamento automático nem 2300 euros/dólares fixos. Prazo judicial separado de dois anos para bagagem não substitui comunicações curtas nem fixa todos os prazos de reclamações de voo. Consulte direitos da bagagem.

Provas e reclamação

Guarde reserva, comunicações, horas de chegada, etiquetas, recibos e respostas. Peça explicação escrita, sem inventar formulário obrigatório PIU. Para EU261, dirija-se ao transportador que operou o voo, não apenas ao vendedor do bilhete. Sem resolução, verifique órgão, procedimento e prazos competentes do caso. Não há prazo mundial de seis meses/seis anos ou resposta garantida em 4–8 semanas. Ajuda externa é opcional; reveja condições e custos sem prometer rapidez.

Fontes e âmbito

Pesquisa documental; não alegamos testes práticos nem revisão especializada.

Perguntas frequentes

Toda chegada à UE é abrangida?

Não. De fora da UE, EU261 exige transportadora UE e restantes condições. Partidas UE e voos internos têm outro âmbito.

Três horas dão sempre 600 euros?

Não. Chegada final e rota contam. Rota abrangida acima de 3500 km entre UE e fora da UE: de 3 a menos de 4 horas, 300 EUR; desde 4 horas, 600 EUR, salvo exceção.

Uma greve elimina também refeições e hotel?

Não automaticamente. Greve interna não é extraordinária por si; mesmo causa que exclui indemnização pode manter assistência nas suas condições.

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